Termos e condições

Essência da Latitude, Turismo Lda.

  1. Este acordo estabelece os termos e condições da Essência de Latitude, Turismo Lda., número de contribuinte 513 541 314, Turismo de registro Portugal: RNAAT 465/2015 e RNAVT 7104.
  2. A nossa atividade sustenta-se nas vertentes histórica e cultural, mostrando um Portugal multifacetado, com vivências repletas de ricas influências, que criaram uma essência única. Posicionamo-nos no mercado como uma empresa que dá a conhecer o todo e que facultará ao turista uma experiência de competência e personalização.
  3. Condições Especiais prevalecem sobre Condições Gerais; estipulações adicionais acordadas entre o Cliente e Essência do Latitude, Turismo Lda. têm precedência sobre ambos. Os serviços e produtos são oferecidos aos clientes ao abrigo dos Termos e Condições expressas neste documento.

Ao fazer uma reserva de um Tour / Circuito o participante garante que leu estes Termos e Condições e concorda em ficar vinculado por eles e todos os outros termos (e condições da Essência do Latitude, Turismo Lda. referidas em brochuras, anúncios e website).

  1. Obrigações e Responsabilidades do Utilizador

Ao usar ou visitar o website com o domínio www.essenciadalatitude.com ou a informação, arquivos de dados, texto escrito, gráficos, links, arquivos de áudio e som, fotografias, vídeos e outras imagens, recursos e serviços disponibilizados através do site, o utilizador, seja como participante ou visitante, concorda e aceita com os termos de uso e a política de proteção de dados disponíveis neste site.

Este site é da propriedade de Essência da Latitude, Turismo Lda., registada no Turismo de Portugal com o número RNAAT 465/2015 e RNAVT 7104.

Sob nenhuma circunstância deve o utilizador usar o site para quaisquer outros fins que não sejam os objetivos deste. Estão totalmente proibidas as utilizações para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da empresa. São, também, expressamente proibidos o plágio e a falsificação. Os são crimes enunciados são punidos por lei.

O utilizador não deverá criar ou colocar no website qualquer tipo de vírus.

  1. Propriedade Intelectual

As imagens do site www.essenciadalatitude.com são propriedade da Essência da Latitude Turismo Lda.

O usuário não poderá modificar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar nenhuma obra derivada do conteúdo do website da Essência da Latitude, Turismo Lda., nem parcial nem totalmente, a não ser com o consentimento escrito da empresa.

  1. Tours

Os tours são da autoria da Essência da Latitude, Turismo Lda.

Todos os tours e serviços oferecidos pela Essência da Latitude, Turismo Lda. são válidos conforme as informações exibidas, não se responsabilizando a agência por qualquer informação que não forneça diretamente.

Os tours são efetuados em diferentes viaturas (carro ou van) consoante o número de pessoas a transportar.

Os nossos tours incluem, exclusivamente, o que está definido na respetiva página, no website da Essência da Latitude, Turismo Lda.

  1. Preços

Os preços apresentados pela Essência da Latitude, Turismo Lda. são por pessoa. Os preços baseiam-se na tarifa local e estão sujeitos a alterações, por iniciativa da Essência da Latitude, Turismo Lda.

Os preços não incluem bilhetes de entrada em museus, espetáculos e refeições, salvo nos casos expressamente indicados, quando claramente indicadas na respetiva página do tour.

Os preços referidos no website da Essência da Latitude, Turismo Lda. já refletem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa atual.

  1. Política de Pagamento e Reserva

O pagamento é efetuado numa sessão segura, na loja da Essência da Latitude, disponível no website,  com cartões de crédito das redes VISA e Mastercard, ou com cartão de débito, ou através de transferência bancária, após o qual será enviado o respetivo comprovativo.

As reservas de passeios de Um-Dia e de Meio-Dia terão de ser efetuadas com pelo menos 24 horas de antecedência à sua realização. A Essência da Latitude, Turismo Lda. não garante disponibilidade para as reservas efetuadas no período das 24 horas anteriores ao tour.

As reservas de Circuitos terão de ser efetuadas com pelo menos 30 dias de antecedência à sua realização. A Essência da Latitude, Turismo Lda. não garante disponibilidade para as reservas efetuadas no período dos 30 dias anteriores ao tour.

Para garantir a reserva de um ou vários tours é necessário o pagamento de 100% no momento da adjudicação do serviço.

A Essência da Latitude, Turismo Lda. reserva-se o direito de considerar sem efeito qualquer reserva cujo pagamento não tenha sido efetuado nas condições acima mencionadas.

Os orçamentos dos Passeios à Medida têm um prazo de validade de 15 dias. Após esse tempo, o preço pode sofrer várias alterações.

Após efetuada a reserva e o respetivo pagamento na totalidade o cliente receberá um voucher, no endereço de email por ele indicado aquando do registo, no qual estarão todos os dados fundamentais da reserva.

  1. Condições Especiais para Crianças

Dada a diversidade de condições aplicadas para crianças, dependendo da idade, recomendamos aos Clientes que questionem as condições especiais que possam existir, dependendo da situação.

Crianças menores de 16 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis legais e munidos com toda a documentação exigida por lei.

Menores entre 16 e 18 anos que viajam sozinhas precisarão, além do documento de identidade, de uma autorização dada pelos pais ou responsáveis legais que lhes permitam sair/entrar em Portugal, de acordo com as instruções legais.

  1. Alterações/cancelamentos por iniciativa da Essência da Latitude

A Essência da Latitude, Turismo Lda. pode mudar as condições estabelecidas no programa, ou seja, pode alterar a ordem das rotas, os horários de partida ou substituir qualquer um dos alojamentos fornecidos por outra categoria e localização similar.

Se circunstâncias imprevistas forçarem à suspensão/cancelamento de qualquer passeio, os clientes terão direito a reembolso .

São excluídos do reembolso os custos já incorridos pela Essência da Latitude, Turismo Lda.

  1. Impossibilidade de Cumprimento

Havendo impossibilidade de cumprir os serviços essenciais constantes no programa de turismo, por factos não atribuíveis à Essência do Latitude, Turismo Lda., o Cliente tem o direito de desistir da viagem e de ser reembolsado das importâncias pagas ou, em alternativa, de aceitar um serviço diferente e respetiva alteração de preço.

Se tais factos não imputáveis à Essência de Latitude, Turismo Lda. determinarem o cancelamento da viagem/passeio, o cliente pode optar por participar noutra viagem.

Quando a substituição for feita por uma viagem/passeio de valor inferior, o Cliente será reembolsado da diferença.

Não é devido qualquer reembolso relativo a serviços que o Cliente optou por não usar, estando eles à sua disposição.

  1. Alterações/cancelamentos por Iniciativa da Essência da Latitude, Turismo Lda.

A Essência da Latitude, Turismo Lda. reserva-se o direito de cancelar o passeio/circuito se o número de participantes for inferior ao mínimo exigido. Nestes casos, o cliente será informado por escrito, pelo menos com 8 dias de antecedência no caso dos Circuitos e 48 horas de antecedência para os passeios de Um-Dia e de Meio-Dia, deixando-os a Essência do Latitude, Turismo Lda. exonerados de qualquer responsabilidade sobre o cancelamento.

Alguns monumentos estão fechados em determinados dias da semana. A empresa evita a realização de passeios nesses dias. No entanto, os monumentos poderão fechar sem aviso prévio ou a excursão ser realizada durante feriados nos quais os monumentos podem estar encerrados, não sendo nesses dias garantida a entrada nos museus.

  1. Alterações/Cancelamentos por iniciativa do cliente

Para qualquer alteração a pedido dos Clientes, a Essência do Latitude, Turismo Lda. reserva-se o direito de cobrar uma taxa de até 15 % do valor total da viagem/passeio.

Para passeios de Um-Dia e de Meio-Dia percorre o pedido de alterações deve ser feito pelo menos 48 horas antes da visita programada.

Para Circuitos os pedidos de alterações devem ser feitos pelo menos 30 dias antes da visita programada.

A qualquer momento os Clientes podem desistir do passeio através de comunicação escrita, tendo direito à devolução dos valores pagos de acordo com os termos da Política de Alteração da Reserva (número 14).

Se o pedido de alteração for feito relativamente a um passeio que é objeto de uma campanha de promoção, desconto ou oferta de preço, a Essência do Latitude, Turismo Lda. pode invalidar a promoção, desconto ou preço de oferta.

  1. Política de Cancelamento

 a) Comunicações de Cancelamento para passeios de Um-Dia e de Meio-Dia

  • Até 4 semanas: 25 % do preço
  • 28-10 dias: 50 % do preço
  • 9 a 5 dias: 80 % do preço
  • 4-1 dias: 100 % do preço
  • Não comparência: 100% do preço

b) Comunicações de Cancelamento para Circuitos e Passeios à Medida

  • Até 2 meses: 25 % do preço
  • 45 dias: 50 % do preço
  • 30 dias: 100 % do preço
  • Não comparência: 100% do preço

Não haverá reembolso do pagamento de quantias pagas pelo Cliente para as despesas necessárias e já realizadas necessárias à confirmação dos passeios/circuitos.

  1. Reclamações

Apenas serão consideradas as reclamações apresentadas por escrito.

A Essência da Latitude não aceitará reclamações que decorram de fatores externos e não diretamente relacionados com a empresa, como por exemplo atrasos devido a condições atmosféricas, trânsito, avarias mecânicas, acidentes na estrada, atrasos causados por outros clientes, operações policiais, etc.

A empresa não se responsabilizará pelo esquecimento de documentos pessoais ou por quaisquer objetos deixados nas viaturas.

Todos os conflitos serão resolvidos segundo a Lei Portuguesa no Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

A reclamação terá de ser feita por escrito para o seguinte email: geral@ essenciadalatitude.com

  1. Seguros

Conforme exigido pela legislação em vigor, pelo Dec. Lei n.º 108/2009, de 15 de Maio, na redação dada pelo Dec. Lei n.º 95/2013, de 19 de Julho, e pelo Dec. Lei 186/2015 de 3 Setembro, as atividades de Animação Turística realizadas pela Essência da Latitude, Turismo Lda. estão cobertas por Seguro de Responsabilidade Civil e Seguro de Acidentes Pessoais.

  • Seguro de Responsabilidade Civil – Apólice nº 8105606 – Lusitânia, Companhia de Seguros SA, Rua S. Domingos à Lapa 35, 1249-130 Lisboa.
  • Seguro de Acidentes Pessoais – Apólice nº 204470704 – Allianz Acidentes Pessoais de Grupo, Rua Andrade Corvo, 32, 1069-014 Lisboa.

Conforme exigido pela legislação em vigor, as atividades de Agência de Viagens realizadas pela Essência da Latitude, Turismo Lda. estão cobertas por Seguro de Responsabilidade Civil.

  • Seguro de Responsabilidade Civil – Apólice nº 204401955 – Allianz Acidentes Pessoais de Grupo, Rua Andrade Corvo, 32, 1069-014 Lisboa.
  1. Dieta

BB (Bed & Breakfast) – apenas pequeno-almoço;

MP (HB) – inclui pequeno-almoço e jantar. As bebidas não estão incluídas;

PC (com pensão completa) – inclui pequeno-almoço, almoço e jantar. As bebidas não estão incluídas;

All-inclusive – inclui pequeno-almoço, almoço, jantar, lanches e bebidas, como água, sumos e vinho. As inclusões podem ser mais abrangentes ou restritas consoante o destino e a cadeia de hotéis.

Qualquer pedido específico do cliente relativo às refeições está dependente de confirmação do fornecedor e pode envolver o pagamento de um suplemento.

Em viagens organizadas em meia-pensão ou pensão-completa não estão incluídas as refeições que correspondem às horas de voo, transporte de e para o aeroporto, ou tempos de espera entre ligações aéreas.

  1. Acomodações e Horários

O grupo, classificação e descrição dos alojamentos são determinados pelo Estado de acolhimento. A lista de hotéis e apartamentos contido no programa é indicativo, bem como a sua categoria.

Sobre o alojamento são aplicadas as seguintes regras especiais:

Apartamentos: é responsabilidade dos Clientes informar sobre o número de pessoas (adultos e crianças) que ocuparão o apartamento. Em caso de apresentação de mais pessoas do que reservada, a reserva pode ser cancelada e o alojamento pode ser recusado.

Hotéis: preços indicados são por pessoa e são baseadas na ocupação de quarto duplo. Nem todos os hotéis têm quarto triplo sendo possível a colocação em quarto de casal com cama extra, que pode não ser de qualidade e conforto idênticos. No caso de quartos com duas camas grandes e camas de casal, considera-se que, na maioria dos casos, triplo consiste apenas dessas duas camas.

Horário: normalmente, os quartos podem ser utilizados a partir das 14:00 horas no dia da chegada e deve ser deixado livre antes das 12 horas no dia da partida. Nos apartamentos, a entrada geralmente ocorre às 17:00 horas no dia da chegada e devem ser deixados livres antes das 10 horas na data de partida. A entrega das chaves é feita, geralmente, na receção nas horas normais de expediente.

Horário de transporte: o Cliente deverá apresentar-se 10 minutos antes da hora marcada.

  1. Política de Privacidade

A Essência da Latitude, Turismo Lda. não faz conservação de dados pessoais.

Todos os dados pessoais são tratados de forma lícita e exclusivamente para as finalidades determinadas, reservas, faturação e operações necessárias à realização dos nossos tours.

Os dados pessoais do cliente não serão partilhados com terceiros, exceto nas situações em que tenhamos de recorrer a empresas de prestações de serviços e apenas se essa partilha de dados for absolutamente necessária à realização da atividade solicitada.

  1. Comunicações

A Essência da Latitude, Turismo Lda. só envia aos seus clientes emails que sejam necessários para o esclarecimento ou trocas de informações necessárias para a marcação/realização dos passeios. A Essência da Latitude, Turismo Lda. não guarda qualquer registo de dados pessoais no website da agência.

  1. Dias de encerramento

A empresa Essência da Latitude, Turismo Lda. encerra a 25 dezembro, 1 janeiro e Dia de Páscoa.